Processo 175768/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2011 13:06
Autuado em 04/04/2011 13:06
Apensado ao Processo 704709/12 em 06/11/2012 14:44
Oficio de encaminhamento 034/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2882/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2882/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012 Acórdão   2882/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/09/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/09/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/08/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/08/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado OSMAR TRENTINI

Juntadas
DataDescrição
16/03/2012 08:39 AR de Devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2774/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2882/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5650/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 19:05 DP  
16/10/2012 11:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2774/2012 -
16/10/2012 09:11 S1C  
28/09/2012 11:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 854/2012 -
18/09/2012 16:13 S1C Acórdão nº 2882/2012 -
18/09/2012 16:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1358/2012 -
22/08/2012 10:20 GATBC  
21/08/2012 16:20 S1C Certidão de Sessão nº 603/2012 -
25/06/2012 09:24 GCAML  
10/08/2011 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2081/2011 -
10/08/2011 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 793/2012 -
10/08/2011 11:07 SMPjTC Despacho nº 404/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
10/08/2011 11:07 SMPjTC Parecer nº 9322/2012 - Irregularidade ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea b, da Lei Complementar n° 113/2005
27/05/2011 16:38 DAT Instrução nº 4177/2011 - Regularidade das contas.
04/04/2011 13:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5650/2011 -

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